A proposta, promovida pelo presidente do El Salvador, Nayib Bukelefoi aprovado com o votos de 66 dos 84 deputados da Assembleia Legislativa.fazendo o número de deputados desce para 60 a partir da próxima legislatura.
O decreto legislativo foi apresentado pelo director do Ministério do Interior, Juan Carlos Bidegain, e foi aprovado sem análise ou discussão parlamentar.
Bidegain salientou que “com esta reforma, não só reduziremos o número de deputados, mas também deixamos para trás o sistema de resíduos que viola o princípio constitucional da igualdade do voto”.
“Tem como objectivo reduzir as despesas do Estado”.
No país centro-americano, foi utilizada até agora a fórmula de Hare, que consiste em calcular um quociente eleitoral, dividir os votos expressos num determinado círculo eleitoral pelos lugares aí disputados e atribuir aos partidos tantos lugares quantas as vezes os seus votos atingirem esse quociente.
Se não houver lugares a atribuir, são utilizados os maiores remanescentes de cada partido.
Com a proposta aprovada, o sistema de Hondt, um método de distribuição de lugares e vereadores proporcional ao número de votos obtidos pelos partidos políticos, será utilizado a partir das eleições de 2024.
Uma vez realizadas as eleições, os votos obtidos por cada partido são ordenados do mais alto para o mais baixo e os candidatos que não atingem uma percentagem mínima de votos são descartados.
De acordo com o Governo, a iniciativa tem também como objectivo “reduzir as despesas do Estado, promover a igualdade de voto, implementar a eleição por quociente e promover a tomada de decisões a favor da população”.
“Responde a um cálculo eleitoral” do partido no poder
O analista Eduardo Escobar, da organização Acção dos Cidadãosafirmou recentemente que “a intenção de reduzir o número de deputados é que responde a um cálculo eleitoral, a uma projecção eleitoral por parte do partido oficial e do presidente”.
O deputado salientou que, na sua opinião, esta medida teria como objectivo “criar as condições para que o partido Novas Ideias obtenha ou mantenha a maioria na Assembleia Legislativa”.
“No caso da eleição dos deputados, não seria apenas acompanhada de uma redução do número de deputados, mas também de uma alteração dos círculos eleitorais ou de uma alteração da fórmula eleitoral que permitisse ao partido oficial obter mais de 80% dos lugares”, afirmou.
Nova Assembleia reduzida para 2024
Com o que foi aprovado, o departamento de San Salvador será representado por 16 deputados, Santa Ana, Sonsonate e San Miguel 5 representantes cada, La Libertad 7, Usulután 4, Ahuachapán e La Paz 3, respectivamente. La Unión, Chalatenango, Morazán, San Vicente e Cabañas terão 2 deputados cada.
El Salvador deverá realizar eleições para a Presidência, a Assembleia Legislativa, os municípios e o Parlamento Centro-Americano (Parlacen) em 2024.