O Procurador-Geral do Tribunal Penal Internacional (TPI), Karim Khan, anunciou na sexta-feira (09.06.2023) progressos na abertura de um escritório na Venezuela. escritório deste tribunal na Venezuela, no âmbito de uma investigação por alegações de crimes contra a humanidade.
“Nós já temos o localização do escritório (…) e agora vamos poder vir mais vezes à Venezuela e trabalhar mais de perto, para podermos possamos ajudar a Venezuela com assistência técnicaformação, para que possa fazer mais para cumprir as suas obrigações”, disse Khan, sem especificar uma data para a abertura,
O Procurador-Geral do TPI fez o anúncio depois de assinar segundo memorando de entendimento com Nicolás Maduro no palácio presidencial de Miraflores, em Caracas.
“Neste caminho de mudanças necessárias, de ajustes necessários, de rectificações necessárias, estou certo de que Este gabinete acrescentará conhecimento, experiência e práticas positivas a uma Venezuela que precisa delas.“, afirmou Maduro durante a assinatura de um novo memorando de entendimento.
O estabelecimento de um escritório do TPI em Caracas foi acordado durante a segunda visita de Khan, em Março de 2022, sem qualquer progresso registado até à data.
O procurador deu esta sexta-feira às autoridades venezuelanas “crédito” pela “cooperação“apesar das “divergências que temos relativamente à abertura do inquérito”.
Khan disse que há indícios de violações “sistemáticas” dos direitos humanos na Venezuela.mas o governo de Maduro acusou-o de ter uma política “sistemática” de direitos humanos “visão claramente parcial”.alegando que o sistema de justiça responde aos excessos da aplicação da lei.