Na terça-feira, um juiz federal dos Estados Unidos anulou uma lei que proibia os menores de receberem tratamento para a transição de género. Arkansas transição de géneroa primeira restrição deste tipo a ser revertida depois de leis semelhantes terem sido promulgadas em estados liderados por republicanos.
O juiz Jay Moody decidiu que a lei era inconstitucional porque. viola os direitos dos médicos de prestar cuidados médicos e discrimina as pessoas transgénero.
“As provas mostraram que os cuidados médicos vetados melhora a saúde mental e o bem-estar dos pacientes e que, ao proibi-lo, o Estado prejudica os interesses que alega promover”, concluiu o juiz.
O Arkansas, um estado conservador do sul, tornou-se em 2021 o primeiro a proibir o acesso de menores a tratamentos hormonais. ou tratamentos cirúrgicos para fazer a transição de género.
Desde então, cerca de 20 outros Estados fizeram o mesmo, incluindo a Florida e o Texas.
O promotor público do Arkansas, Tim Griffin, disse. o Estado vai recorrer da decisão.
“Não há nenhuma evidência científica de que qualquer criança irá beneficiar destes procedimentos, desde que as consequências são prejudiciais e muitas vezes permanentes“, afirmou numa declaração.
O queixoso, Dylan Brandt, um adolescente transgénero de 17 anos, disse estar “grato” ao juiz, que compreendeu que este tratamento “mudou a minha vida para melhor e vi o impacto perigoso que esta lei poderia ter na minha vida e na vida de inúmeras pessoas transgénero”.