O Tribunal eleitoral brasileiro abriu na quinta-feira um julgamento que pode desqualificar o ex-presidente para um cargo político por oito anos. Jair Bolsonaro e impedi-lo de ser candidato nas eleições presidenciais de 2026.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgará o ultradireitista por ataques feitos contra o sistema de votação eletrônica do Brasil durante uma reunião com embaixadores em julho de 2022, três meses antes de de ser derrotado nas urnas pelo esquerdista Luiz Inácio Lula da Silva..
Os sete juízes do tribunal abriram a sessão plenária na sede do tribunal em Brasília, em meio a grande expetativa no gigante sul-americano.
Os juízes expressarão o seu voto um a um. O cenário mais provável é que o julgamento não termine na quinta-feira.
Bolsonaro, que defende a sua inocência, planeia seguir a sessão à distância, a partir de Porto Alegre.no sul do Brasil, onde participará em reuniões políticas.
“Abuso de poder”
No seu discurso aos diplomatas na residência presidencial Alvorada, Bolsonaro afirmou sem provas que procurou “corrigir falhas” no atual sistema de urnas electrónicas com a “participação das Forças Armadas”.
O ex-capitão disse que a suposta vulnerabilidade do sistema poderia ser usada para manipular o resultado eleitoral contra ele.
Este argumento inflamou posteriormente alguns dos seus apoiantes radicalizados, que em 8 de janeiro de 2023, dias após a tomada de posse de Lula, invadiram as sedes dos três poderes em Brasília.
Os procuradores pediram que o antigo Presidente (2019-2022) fosse declarado “inelegível” por “abuso de poder político e utilização indevida dos meios de comunicação social”.
“Não houve nenhuma crítica, nenhum ataque ao sistema eleitoral. Eu fiz uma apresentação sobre como funcionavam as eleições no Brasil”, disse o ex-presidente aos jornalistas na quarta-feira.
No entanto, é quase certo que Bolsonaro, 68 anos, será condenado, disseram à AFP duas fontes judiciais que têm acompanhado o caso. “A dúvida é quantos votos ‘não’ ele terá”.disse um deles.
Se as votações não estiverem concluídas esta quinta-feira, estão previstas mais duas sessões plenárias para 27 e 29 de junho. Também não está excluído um adiamento do processo e a sentença pode ser objeto de recurso.
“Continuar vivo”
O antigo Presidente da República tem feito poucas aparições públicas desde que regressou ao Brasil, a 30 de março, após três meses nos Estados Unidos, enquanto mantém reuniões com o seu Partido Liberal, que detém a maioria no Congresso.
Na quarta-feira, afirmou que “não sabe” se voltará a candidatar-se a um cargo público, embora tenha deixado clara a sua intenção de permanecer “ativo” na política e “colaborar com o futuro do Brasil”.
Mesmo que fosse desqualificado, Bolsonaro poderia manter um papel de liderança na direita brasileira, dizem os analistas. “Não vamos entrar em pânico com o resultado que vier (…) Queremos continuar vivos, contribuindo para o país.”, disse ele no domingo.
A direita perdeu por uma margem estreita de 1,8% na segunda volta para Lula. Os partidos conservadores também dominam o atual Congresso.
Bolsonaro “tem um grande eleitorado que é influenciado por ele. Ele vai agir nos bastidores e usar seu poder para transferir votos e influência em favor dos candidatos”, disse Marco Antonio Teixeira, cientista político da Fundação Getulio Vargas.
Silêncio oficial
A decisão do TSE será a primeira de uma série de decisões que podem recair sobre o ex-presidente, que enfrenta mais de uma dezena de processos administrativos na Justiça Eleitoral.
Ele também é alvo de cinco inquéritos no Supremo Tribunal Federal, com penas de prisão, incluindo um por seu suposto papel como mandante do golpe de 8 de janeiro.
Desde o seu regresso dos Estados Unidos, depôs perante a polícia em três ocasiões: pelos motins de Brasília, por um caso de jóias que entraram ilegalmente no país em 2021, alegadamente para ele e sua esposa, e por um suposto esquema de falsificação de certificados de vacinação contra a Covid.
Por seu lado, o Governo de Lula tem-se mantido afastado dos problemas judiciais de Bolsonaro, sem se pronunciar recentemente sobre o assunto.