O Ministério da Saúde do Japão afirmou na terça-feira (27.06.2023) que vai permitir a venda experimental de contracetivos de emergência sem receita médica. a partir deste verão, um passo importante num país com opções de saúde reprodutiva limitadas.
A medida foi aprovada após uma reunião de especialistas na segunda-feira e as vendas começarão no verão, embora a data ainda não tenha sido confirmada, disse hoje um porta-voz do ministério, acrescentando que será inicialmente realizada numa base experimental em algumas farmácias e centros seleccionados.
O resultado deste ensaio, que decorrerá até março de 2024, será então publicado para acesso dos cidadãos japoneses e as autoridades concluirão se a venda pode ser realizada numa base contínua.
De acordo com os regulamentos actuais, as mulheres, incluindo as vítimas de agressão sexual, devem ir a uma clínica ou hospital para obter uma receita médica para comprar a pílula, que é recomendada para ser tomada até 72 horas após o sexo desprotegido.
O aborto é legal no Japão
Algumas mulheres criticaram a longa espera para serem atendidas nestes centros, uma vez que estavam sob pressão para tomar o medicamento, bem como o facto de terem de o tomar em frente a uma casa de banho para evitar o mercado negro.
Em 2017, o Ministério da Saúde japonês já tinha discutido a sua possível venda sem receita médica, mas a medida não recebeu luz verde, pois alguns detractores consideraram que poderia encorajar o uso irresponsável da pílula.
Se o novo regulamento for confirmado, Japão vai juntar-se a 90 outros países que já permitem a compra da pílula do dia seguinte sem receita médica, como acontece na maioria dos países europeus, na América do Norte e em vários países asiáticos.
Embora o aborto seja legal no país asiático desde 1948 até às 22 semanas, é necessário o consentimento prévio do casal, exceto em raras ocasiões, e os métodos contraceptivos aprovados pelas autoridades são muito mais limitados do que noutros países.