O presidente do Equador, Guillermo Lasso, indultou na segunda-feira (10.07.2023) 130 mulheres presas com doenças graves e terminais, ou que cometeram infracções menores, no âmbito de um plano para reduzir a sobrelotação da prisão prisões violentas do país.
“Numa análise individual e técnica, decidi indultar um grupo de 130 mulheres com doenças catastróficas, terminais ou raras, que vivem com os seus filhos nas prisões ou que cometeram pequenos erros que não afectam a vida das pessoas”, disse Lasso depois de assinar o decreto que ordena a sua libertação. Lasso acrescentou que as mulheres poderão deixar as prisões “dentro de 24 horas, quando o processo perante os juízes estiver concluído”.
As prisões do Equador tornaram-se centros de operações para gangues criminosas ligadas ao tráfico de drogas e cenas de massacres. Desde 2021, mais de 420 reclusos morreram em confrontos que deixaram corpos desmembrados e incinerados. No fim de semana passado, quatro reclusos foram encontrados enforcados numa prisão na cidade costeira de Portoviejo, no sudoeste do país.
Os assassinatos na prisão não atingiram as alas femininas, que albergam 1.965 reclusos.
“A superlotação, os actos de violência e a falta de um sistema de reabilitação eficaz são o resultado de décadas de negligência nas prisões”, disse o presidente, cujo governo realizou o primeiro censo prisional do país.
Há 31.321 reclusos em 36 prisões, com uma capacidade de 30.134. Destes, mais de 5.000 permanecem encarcerados sem sentença. Lasso anunciou que vai continuar com os perdões, com o objetivo de reduzir a população prisional.
“Após a análise individual, caso a caso, medindo os riscos, (vamos) escolher algumas das pessoas detidas para as perdoar”, afirmou.
A sobrelotação atingiu 39.000 prisioneiros em 2021, mas – na sequência de rebeliões sangrentas – o governo concedeu perdões e benefícios para descongestionar as prisões. Um comité de pacificação criado pelo governo de Lasso classificou as prisões do Equador como “armazéns de seres humanos e centros de tortura” em 2022.