O Conselho de Segurança da ONU decidiu na segunda-feira enviar Haiti uma missão internacional liderada por Quénia para ajudar o país das Caraíbas, que desde o ano passado tem sido vítima de violência criminosa.
A nação mais pobre do Hemisfério Ocidental tem sido um situação crítica pelos bandos armados que tomaram conta de partes do país e desencadearam uma violência brutal, com a economia e os serviços de saúde do país também em crise.
A decisão é “um raio de esperança”. afirmou o Ministro dos Negócios Estrangeiros haitiano, Jean Victor Geneus.
A resolução, adoptada com 13 votos a favor e com a abstenção da Rússia e da China, impõe também um embargo às armas ligeiras, que até agora só se aplicava aos principais grupos criminosos.
Desde o ano passado, O Primeiro-Ministro do Haiti, Ariel Henry, e o Secretário-Geral das Nações Unidas ONUAntónio Guterres, tinha apelado à criação de uma força deste tipo para fazer face à crescente crise de segurança no país.
O avanço destes planos ocorreu em julho, quando Quénia ofereceu-se para gerir um força de segurança e enviar 1.000 soldados.
Tendo em conta os desafios enfrentados pelas anteriores operações de manutenção da paz no Médio Oriente e no Norte de África, a Haiti e os riscos de enviar uma força externa para o atual pântano, tinham sido difícil encontrar um país disposto a liderar o esforço.
De acordo com a resolução, esta “missão multinacional de apoio à segurança”, não pertencente à ONU, será efectuada por “um período inicial de doze meses”, com uma revisão após nove meses.
O objetivo é “prestar apoio operacional à polícia haitiana”. na sua luta contra os bandos, contribuir para a segurança das escolas, portos, hospitais e aeroportos e “melhorar as condições de segurança no Haiti”.
O objetivo é permitir a organização de eleições, apesar de não se tenham realizado eleições desde 2016.
A missão, em cooperação com as autoridades haitianas, poderia, “evitar a perda de vidas”, recorrer a “medidas de emergência” temporárias e proporcionadas “a título excecional”, incluindo detenções, em conformidade com o direito internacional.
O projeto de resolução não especifica a dimensão da missão, embora as discussões tenham girado em torno de uma força de cerca de 2.000 soldados.