A COP29 estabelece novas normas para o mercado de carbono, com foco em créditos que financiam projetos de redução de emissões.
Na abertura da COP29, realizada em Baku, Azerbaijão, foram aprovadas as novas regras para o mercado global de carbono, um passo essencial para a implementação de um sistema de compensação de emissões de gases de efeito estufa.
O acordo visa criar um mecanismo global, apoiado pela ONU, que permita a compra de créditos de carbono por países e empresas para compensar suas próprias emissões. A aprovação do regulamento possibilita que o mercado de carbono, que já se arrasta por quase uma década, seja operacionalizado até 2025.
Um crédito de carbono corresponde à remoção de uma tonelada de CO₂ da atmosfera ou à sua evitação. O mercado permite que nações ou empresas adquiram esses créditos de projetos ao redor do mundo que contribuem para a redução ou eliminação de emissões de dióxido de carbono.
Os créditos podem ser gerados por projetos diversos, como reflorestamento, prevenção ao desmatamento ou o financiamento de alternativas mais sustentáveis de consumo de energia em áreas carentes.
As novas regras trazem critérios que asseguram a metodologia de cálculo dos créditos e o que acontece se o carbono armazenado for perdido — como no caso de um incêndio florestal.
A principal preocupação dos críticos, no entanto, reside na falta de uma regulamentação mais robusta para proteger os direitos humanos das comunidades impactadas pelos projetos, algo que ainda precisa ser melhorado, segundo ativistas.
Com estimativas de gerar até US$ 250 bilhões por ano até 2030, o mercado global de carbono poderá reduzir até 5 bilhões de toneladas de emissões anuais. No entanto, o processo de aprovação das regras tem gerado controvérsias.
Especialistas apontam que a decisão foi tomada por um pequeno grupo, sem ampla consulta aos países participantes, o que tem gerado críticas sobre a transparência e a inclusão do processo.
Apesar das divisões, o avanço nas regras é considerado um passo positivo para a implementação do Acordo de Paris. Mesmo com possíveis mudanças políticas, como uma retirada dos EUA do Acordo, as empresas americanas ainda poderiam participar do mercado de carbono.
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