A Comissão de Instrutores reagiu, esta terça-feira, com “perplexidade” ao comunicado do Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol, em que diz que o órgão da Liga deixou prescrever 13 processos, apesar de ter sido questionado sobre essa situação.
“Reage a Comissão de Instrutores com perplexidade, desconhecendo e não vislumbrando com que motivação e objetivos o Conselho de Disciplina divulgou esta informação. A celeridade na tramitação de todos os processos disciplinares foi e é, sempre, um objetivo da Comissão de Instrutores, que pauta a sua atuação nesse sentido”, lê-se num comunicado publicado no site oficial da Liga.
O Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol anunciou hoje que a Comissão de Instrutores da Liga deixou prescrever 13 processos, apesar de ter questionado, por duas vezes, este órgão se havia alguns em risco de prescrição.
O Conselho de Disciplina explicou que solicitou por escrito, em 02 de setembro de 2020 e em 24 de novembro de 2021, informação à Comissão de Instrutores sobre a existência de processos em risco de prescrição e a necessidade de, a existir esse risco real, se promover a respetiva declaração de urgência.
“A declaração de urgência não tem o condão de ampliar prazos de prescrição”, lembrou a Comissão de Instrutores.
O mesmo organismo mostrou-se disponível para, “em beneficio da justiça desportiva”, continuar a dialogar com Conselho de Disciplina, mas relembrou a “inexistência de uma hierarquia entre os mesmos”.
“Tal disponibilidade mantém-se, cabendo exaltar a imperativa independência dos órgãos da justiça desportiva e a inexistência de uma hierarquia entre os mesmos, que exercem as suas competências em diferentes fases processuais, com respeito pelo princípio da separação de poderes, constitucionalmente consagrado”, concluiu o órgão da Liga.
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